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segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

CONTAS 2009 BANZAÊ: PREFEITURA (APROVADA COM RESSALVAS) E CÂMARA (REJEITADA)



Prefeitura de BANZAÊ

Gestor:JAILMA DANTAS GAMA ALVES

Exercício:2009      Processo:08781-10

Parecer:00955-10    
Decisão:Aprovado com Ressalvas

Julgamento pela Câmara:Não informado ao TCM 




Clique AQUI para acessar o parecer prévio. No formato DOC para processos autuados até 2009. Em PDF para processos de 2010 em diante.


Câmara de BANZAE
Gestor:EDSON PASSOS BRITO

Exercício:2009   Processo:08780-10

Parecer:00957-10
Decisão:Rejeitado

Julgamento pela Câmara:Não informado ao TCM


Clique AQUI para acessar o parecer prévio. No formato DOC para processos autuados até 2009. Em PDF para processos de 2010 em diante.


RESUMO


Processo nº 08781-10- Contas da Prefeitura Municipal de BANZAÊ, exercício de 2009. Gestora/Responsável:Sra. Jailma Dantas Gama Alves. Relator:Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão:Aprovação, com ressalvas e aplicação de multa à Gestora no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), bem assim determinação de ressarcimento aos cofres públicos municipais do montante de R$ 82.795,30 (oitenta e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) pela Gestora, além de advertência e determinação para adoção de providências por parte da Gestora. Votaram com o Relator:Conselheiros Fernando Vita, José Alfredo Rocha Dias, Paulo Maracajá Pereira, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho. Ato:Parecer Prévio nº 955/10 e Deliberação de Imputação de Débito nº 875/10. 
Processo nº 08780-10- Contas da Câmara Municipal de BANZAÊ, exercício de 2009.


Gestor/Responsável:Sr. Edson Passos Brito. Relator:Conselheiro Raimundo Moreira. Decisão:Rejeição, com aplicação de multa ao Gestor no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Votaram com o Relator:Conselheiros Fernando Vita, José Alfredo Rocha Dias, Paulo Maracajá Pereira, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho. Ato:Parecer Prévio nº 957/10 e Deliberação de Imputação de Débito nº 877/10.




O  presidente Edson Passos Brito entrou em contado com BB e disse que vai recorrer junto com contador da Câmara de Vereadores e disse espera que assim como aconteceu em 2007, o TCM aceite e aprove as Contas da Casa, o relator das Contas foi o mesmo, Conselheiro Raimundo Moreira.


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