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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

'Diário Oficial da União' publica orçamento de 2011

Foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do "Diário Oficial da União" a lei que estima a receita e fixa a despesa da União em 2011. A lei estima a receita da União em R$ 2,07 trilhões e fixa a despesa em igual valor. O orçamento sofrerá um corte de R$ 50 bilhões, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio do corte foi feito nesta quarta-feira (9) pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior.

Segundo Belchior, os cortes excluirão as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro Guido Mantega informou que os programas sociais também serão preservados pelo governo, assim como os investimentos públicos. Mantega confirmou que a estratégia visa permitir a queda da taxa de juros, atualmente em 11,25% ao ano.

O bloqueio de gastos é uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros. Em janeiro, o Banco Central elevou a taxa juros para 11,25% ao ano, e a expectativa de analistas dos bancos é de que os juros básicos da economia avancem para até 12,50% ao ano até o fim de 2011.

Ao cortar gastos, o Ministério da Fazenda busca cumprir a meta cheia de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) de R$ 117,9 bilhões em 2011 (2,9% do PIB). Com isso, também visa ajudar na contenção da demanda e facilitar o trabalho do BC em atingir a meta de inflação - por meio da definição da taxa de juros.

Para este ano e para 2012, a meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

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